Política de Privacidade - Olimpíada Nacional de Nanotecnologia (ONANO)
Última atualização: 2026
1. Introdução
2. Dados Coletados
- Nome completo
- Escola
- Cidade e estado
- Série escolar
- Dados de desempenho nas avaliações
3. Finalidade
- realizar inscrições
- organizar categorias da olimpíada
- gerar certificados
- divulgar resultados
- produzir relatórios educacionais
4. Dados de Menores
5. Compartilhamento
6. Segurança
7. Direitos dos Titulares
8. Contato
9. Termo de Consentimento LGPD
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), este termo registra o consentimento para tratamento de dados pessoais relacionados à participação na Olimpíada Nacional de Nanotecnologia.
Dados do Participante
Nome: _______________________________________________________________
Escola: _______________________________________________________________
Cidade/Estado: ____________________________________________________
Ano/Série: ________________________________________________________
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- inscrição na olimpíada
- organização das provas
- emissão de certificados
- divulgação de resultados
- geração de relatórios educacionais
Os dados poderão ser compartilhados com instituições e plataformas tecnológicas parceiras necessárias para a execução da olimpíada.
Direitos do Titular
O titular dos dados poderá solicitar:
- acesso aos dados
- correção de informações
- exclusão dos dados
- revogação do consentimento
Declaro que li e concordo com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Olimpíada Nacional de Nanotecnologia (ONANO) e autorizo o tratamento dos dados pessoais para fins educacionais.
Nome do participante: _________________________________________________
Caso menor de idade:
Nome do responsável legal: _____________________________________________
CPF: _________________________________________________________________
Assinatura: ____________________________________________________________
Data: ____/____/________
10. Termo de Consentimento para Participação de Menores
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o presente termo tem como objetivo registrar a autorização do responsável legal para a participação do estudante menor de idade na Olimpíada Nacional de Nanotecnologia (ONANO).
Identificação do Estudante
Nome do estudante: __________________________________________________
Escola: _______________________________________________________________
Cidade/Estado: ____________________________________________________
Ano/Série: ________________________________________________________
Eu, responsável legal pelo estudante acima identificado, autorizo sua participação na Olimpíada Nacional de Nanotecnologia (ONANO), incluindo:
- inscrição na olimpíada
- acesso aos materiais educacionais
- participação em provas e atividades
- emissão de certificados
- divulgação de resultados
Autorizo o tratamento dos dados pessoais do estudante para fins educacionais e organizacionais relacionados à olimpíada, conforme previsto na LGPD.
Finalidade dos Dados
Os dados poderão ser utilizados para:
- gerenciamento das inscrições
- organização das categorias
- emissão de certificados
- divulgação de resultados
- relatórios educacionais e estatísticos
Nome do responsável: _________________________________________________
CPF: _________________________________________________________________
Telefone: ___________________________________________________________
E-mail: _____________________________________________________________
Declaro que li e concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade da ONANO.
Assinatura do responsável: ___________________________________________
Data: ____/____/________
11. Política de Cookies
Última atualização: 2026
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